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Serviços ao Leitor

Guia dos Direitos do Consumidor de Seguros e Planos de Saúde

Respostas às principais dúvidas e questões da Lei 9656/98 que regulamenta os serviços oferecidos pelas operadoras de medicina suplementar.


As principais mudanças


Como era antes da Lei e o que prevê a nova Lei
  • Doenças preexistentes ou congênitas
  • AIDS e câncer
  • Idosos
  • Deficientes físicos
  • Transtornos psiquiátricos
  • Internações
  • Troca de hospital credenciado
  • Fiscalização do Ministério

O que muda para quem já possui plano ou seguro de saúde individual ou familiar

Coberturas dos planos e seguros de saúde previstos na nova lei

Saúde de A a Z

Definições e respostas às principais perguntas esobre acomodação, adaptação de contratos, atendimento, carências, coberturas, exames, tipos de planos etc.

  • Acomodação
  • Acompanhante
  • Adaptação de Contratos
  • Agravo
  • AIDS
  • Aposentado
  • Área Geográfica
  • Atendimento
  • Atraso de Pagamento
  • Autorizações ( Ver Mecanismos de Regulação )
  • Câncer Carências
  • Co-participação
  • Coberturas
  • Cobertura Parcial Temporária
  • Consultas
  • Contratos
  • Credenciados
  • Deficiência física ou Mental
  • Demitidos/Exonerados
  • Doenças Congênitas
  • Doenças e Lesões Prexistentes
  • Entrevista Qualificada
  • Exames
  • Exclusões/Suspenção Temporária
  • Faixa Etária
  • Filho Adotivo
  • Fiscalização
  • Franquia
  • Hemodiálise Idade
  • Interrupção da Assistência e Cobertura
  • Limitação de Cobertura
  • Livre Escolha
  • Mecanismo de Regulação
  • Medicamentos
  • Operadoras de Planos ou Seguros de Saúde
  • Órteses e Próteses
  • Plano ou seguro sucessor
  • Planos (Ver Coberturas)
  • Quimioterapia
  • Reajustes
  • Récem-nascido
  • Reembolso
  • Registros de Operadoras/Registro de Tipos de Planos
  • Remoções
  • Renovação e Vigência de Contrato Recisão
  • Ressarcimento ao SUS
  • Rol de Procedimentos
  • Saúde Mental
  • Transfusão
  • Transplantes
  • Urgência e Emergência
  • UTI

Fonte: Guia dos Direitos do Consumidor de Seguros e Planos de Saúde© 1999 Ministério da Saúde

Planos de Saúde

* Conheça a Lei 9656 que regulamenta os planos de saúde.

* Cuidados ao escolher o seu plano de saúde!

Links úteis

* Conselhos de Medicina

* Agência Nacional de Vigilância Sanitária

* Procon

Opinião dos Leitores

Escrevo pra externar meus cumprimentos pelos relevantes serviços a disposição da população na página. Isso demonstra o trabalho sério realizado e a retidão do caráter dos homens de bem dessa nossa NAÇÃO. Claudinei Antonio Monteiro

Olá, meu nome é Fernando Berti Rodrigues, 38 anos, sou residente em Caxias do Sul, RS. Gostaria de parabenizar a seriedade do site, a linguagem clara e acessível bem como sua organização. Abraços !!!!!!!!!!
Sábado, 30 de Junho de 2001

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